Política de Privacidade

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Empresa: THEOBOGALIS – UNIPESSOAL
LDA.

Rossio do Meio, 10 A 11G,
7350-135 –

Elvas, distrito de Portalegre,
PORTUGAL

Telefone: (+34) 911 72 13 73

theobogalis@theobogalis.pt

 

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Em conformidade com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e comércio eletrónico (LSSI-CE), a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. informa que é a proprietária do site www.themelia.es. De acordo com a exigência do artigo 10.º da referida Lei, a Themelia robots s.l. informa os seguintes dados: O proprietário deste website é theOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA, com NIPC: PT516324977 e sede no R Rossio do Meio,

10 A 11G, 7350-135 – Elvas, distrito de Portalegre, PORTUGAL O endereço de e-mail de contacto com a empresa é: theobogalis@theobogalis.pt

 

Regime de utilizador e responsabilidade

A navegação, acesso e utilização pelo site www.tjeobogalis.pt confere a condição do utilizador, através do qual aceita, ao navegar no website www.theobogalis.pt, todas as condições de utilização aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação dos regulamentos correspondentes de conformidade legal obrigatória como o caso.

O www.theobogalis.pt website fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do website. Esta responsabilidade estende-se a: A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários emitidos por www.theobogalis.pt para acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pela web.

A utilização da informação, serviços e dados oferecidos pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. contrariamente ao disposto nestas condições, a Lei, a moralidade, os bons costumes ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma podem implicar danos nos direitos de terceiros ou no funcionamento do próprio website.

 

Política de Ligação e Isenções de Responsabilidade

TheOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA não é responsável pelo conteúdo dos websites a que o utilizador pode aceder através dos links estabelecidos no seu website e declara que em nenhum caso irá proceder à análise ou exercício de qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sites da rede. Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora da sua propriedade que possam ser acedidos através dos links.

A THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA declara que adotou todas as medidas necessárias para evitar danos aos utilizadores do seu website, que podem surgir da navegação no seu website.
Consequentemente, a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. não se responsabiliza, em nenhum caso, por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer de navegar na Internet.

 

Modificações

TheOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de efecção das modificações que considere adequadas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu website. Tanto em relação ao conteúdo do website, como nas condições de utilização do mesmo, quer nas condições gerais de contrato. Estas alterações podem ser es feitas através do seu website por qualquer forma admissível na lei e serão obrigatórias durante o momento em que
são publicadas no site e até que sejam validamente modificadas pelas seguintes.

 

RESERVA DE COOKIES

Um Cookie é um ficheiro que é descarregado para o seu computador quando acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem que uma página web, entre outras coisas, armazene e recupere  informações sobre os hábitos de navegação de um utilizador ou dos seus equipamentos e, dependendo da informação que contém e da forma como utilizam os seus equipamentos, podem ser utilizados para reconhecer o utilizador.

De acordo com o disposto no artigo 22.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), que devem informar os utilizadores sobre a utilização de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais, a THEOBOGALIS – UNIL LDA informa que ao aceder a este domínio web www.theobogalis.pt, Não serão instalados cookies nos seus computadores. Caso a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA decida utilizar estes dispositivos, procederá à informação dos seus utilizadores.

 

PROTEÇÃO DE DADOS

De acordo com o disposto nos regulamentos em vigor em matéria de Proteção de Dados Pessoais, informamos que os seus dados serão incorporados no sistema de tratamento detido pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA com a NIPC: PT516324977 e sede no Rossio do Meio, 10 A 11G, 7350-135 – Elvas, distrito de Portalegre, PORTUGAL, com o fim de facilitar,  acelerar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. De acordo com os regulamentos em vigor, a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. informa que os dados serão conservados durante o período estritamente necessário para cumprir os preceitos acima mencionados.

Desde que não nos informe de outra forma, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que concorda em notificar-nos de qualquer variação e que temos o seu consentimento para os utilizar para as finalidades acima referidas.

 

TheOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA informa que irá proceder ao tratamento dos dados de forma legal, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, precisa e atualizada. É por isso que a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para que estas sejam eliminadas ou retificadas sem demora quando são imprecisas.

De acordo com os direitos conferidos pelos regulamentos em vigor em matéria de proteção de dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos, direcionando o seu pedido para o endereço postal acima indicado ou para o e-mail theobogalis@theobogalis.pt

Pode contactar a Autoridade de Controlo competente para apresentar o pedido que considere adequado.

 

CERTIFICADO SSL (CAMADA DE TOMADAS SEGURAS)

O Certificado SSL proporciona segurança de autenticação, privacidade e informação entre a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA e o utilizador. O THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA dispõe de um certificado de segurança utilizado pelo Certificado SSL para escamar ligações seguras.

Neste processo, estão definidos vários parâmetros para escla lomposições de forma segura e esta é estabelecida utilizando teclas predefinidas, codificando e descodindo todos os dados enviados até que a ligação seja fechada.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL A THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA

por si só ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos
nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de
materiais utilizados,  programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), detidos pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico português, sendo aplicáveis tanto os regulamentos português e comunitário neste domínio, como os tratados internacionais relacionados com o assunto e assinados por Portugal.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu método de disponibilização, total ou parcial dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem autorização da THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA

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Ações legais, legislação e jurisdição aplicáveis

A THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA reserva-se ainda o direito de apresentar ações civis ou criminais que considere adequadas para o uso indevido do seu website e conteúdos, ou para a violação destas condições.

A relação entre o utilizador e o prestador rege-se pelos regulamentos em vigor e aplicáveis no território português. Em caso de litígio, as partes podem submeter os seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária em conformidade com as regras de jurisdição e competência a este respeito. THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA está domiciliada em Elvás, Portugal.