Aviso Legal

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Empresa: THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA.

R Rossio do Meio, 10 A 11G, 7350-135 –

Elvas, distrito de Portalegre, PORTUGAL

Telefone: (+34) 911 72 13 73

theobogalis@theobogalis.pt

 

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

De acordo com a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, Sociedade da Informação e Serviços de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA informa que é a proprietária do website www.theobogalis.pt. De acordo com a exigência do artigo 10.º dessa lei, a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA informa os seguintes dados: O proprietário deste website é THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA, com NIPC: PT516324977 e  registado no R Rossio do Meio, 10 A 11G, 7350-135 – Elvas, distrito de Portalegre, PORTUGAL. O endereço de e-mail para contactar a empresa é: theobogalis@theobogalis. 

 

En Regime e responsabilidade dos utilizadores. 

A navegação, acesso e utilização do website da THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA confere a condição do utilizador, através do qual aceitam, navegar no site da THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA, todas as condições de utilização aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação dos regulamentos correspondentes de conformidade legal obrigatória como o caso. O site da THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA fornece uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela correta utilização do website. Esta responsabilidade estende-se a: A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários emitidos pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA para acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pela web. A utilização de informações, serviços e dados oferecidos pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA contrariamente ao disposto nestas condições, a Lei, a moralidade, os bons costumes ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam resultar em danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do próprio website.


Isenções de Política de Ligação e Prestação de Contas.

THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza pelo conteúdo dos websites a que o utilizador pode aceder através dos links estabelecidos no seu website e declara que em nenhum caso irá analisar ou exercer qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sites na rede. Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora da sua propriedade que possam  ser acedidos através dos links.

TheOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA declara que tomou todas as medidas necessárias para evitar danos aos utilizadores do seu website, que podem surgir da navegação no seu website. Consequentemente, a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza, em nenhum caso, por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer durante a navegação na Internet.


Modificações 

THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de efec se fazer quaisquer modificações que considere adequadas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu website. Tanto em relação ao conteúdo do website, como nas condições de utilização do website, quer nas condições gerais de contrato. Estas alterações podem ser feitas através do seu website de qualquer forma permitida por lei e serão obrigatórias no momento em que são publicadas no site e até que sejam validamente modificadas pelo seguinte.


SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO ONLINE

Certos conteúdos do  website THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA  contêm a possibilidade de contratar online. A sua utilização exigirá a leitura e aceitação obrigatória das condições gerais de contrato estabelecidas para o efeito pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. reserva-se o direito de efec se fazer quaisquer modificações que considere adequadas, sem aviso prévio, no conteúdo do seu website. Tanto em relação ao conteúdo do website como nas condições de utilização dos mesmos. Estas  alterações podem ser feitas através do seu website de qualquer forma permitida por lei e serão obrigatórias no momento em que são publicadas no site e até que sejam validamente modificadas pelo seguinte.


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Um Cookie é um ficheiro que é descarregado para o seu computador quando acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem que um website, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos ou equipamentos de navegação de um utilizador e, dependendo das informações que contém e da forma como utilizam os seus equipamentos, pode ser utilizado para reconhecer o utilizador.

Nos termos do artigo 22.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), que devem informar os utilizadores sobre a utilização de dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais, a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA informa que, ao aceder a este domínio web www. Os osbobogalis. en, os Cookies não serão instalados nos seus computadores. Se a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA decidir utilizar estes dispositivos, fornecerá informações aos seus utilizadores.


PROTEÇÃO DE DADOS

De acordo com o disposto nos regulamentos em vigor relativos à Proteção de Dados Pessoais, informamos que os seus dados serão incorporados no sistema de processamento detido pela  THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA com a NIPC: PT516324977 e sede no Rossio do Meio, 10 A 11G, 7350-135 – Elvas, distrito de Portalegre, PORTUGAL.  – Espanha, a fim de facilitar, acelerar e cumprir os compromissos assumidos entre ambas as partes. De acordo com os regulamentos em vigor, a  THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA informa que os dados serão conservados durante o período estritamente necessário para cumprir os preceitos acima mencionados.

Desde que não nos informe de outra forma, entenderemos que os seus dados não foram modificados, que concorda em notificar-nos de qualquer variação e que temos o seu consentimento para os utilizar para as finalidades acima referidas.

THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA informa que irá processar os dados de forma legal, justa, transparente, apropriada, relevante, limitada, precisa e atualizada. É por isso que    a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA se compromete a tomar todas as medidas razoáveis para suprimir ou retificado sem demora quando são imprecisas.

De acordo com os direitos conferidos pelas normas de proteção de dados existentes, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento dado para o seu tratamento, direcionando o seu pedido para o endereço postal acima indicado ou para o e-mail theobogalis@theobogalis.pt

Pode contactar a Autoridade De supervisão competente para apresentar qualquer pedido que considere adequado.


CERTIFICADO SSL (NINHADA DE TIROS SEGUROS)

O Certificado SSL proporciona segurança de autenticação, privacidade e informação entre a THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA e o utilizador. THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA tem um certificado de segurança que é utilizado pelo Certificado SSL para drenar ligações seguras.

Neste processo, são definidos vários parâmetros para obter segurança e este é estabelecido utilizando teclas predefinidas, codificação e descodição de todos os dados enviados até que a ligação seja fechada.


PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A THEMELIA ROBOTS SL em si ou como cessado detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como os elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, software necessário para o seu funcionamento,  acesso e utilização, etc.), propriedade da THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. Serão, portanto, protegidas obras como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, aplicando regulamentos espanhóis e comunitários neste domínio, bem como tratados internacionais relacionados com o assunto e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o seu método de disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem autorização da THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA, são expressamente proibidos. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA. Pode visualizar os elementos do portal e até imprimir, copiar e armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusiva e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O utilizador deve abster-se de eliminar, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA

 

Ações legais, legislação e jurisdição aplicáveis

A THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA reserva-se também o direito de apresentar ações civis ou criminais que considere adequadas para o uso indevido do seu website e conteúdo, ou para a violação destas condições. A relação entre o utilizador e o prestador rege-se pelos regulamentos em vigor e aplicáveis em território espanhol. Em caso de litígio, as partes podem apresentar os seus litígios à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária de acordo com as regras de

jurisdição e jurisdição a este respeito.  THEOBOGALIS – UNIPESSOAL LDA SL da THEMELIA está domiciliada em Elvas, Portugal.